Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou nesta sexta-feira, 6 de dezembro, o balanço de pactuações para o ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o levantamento, 4.910 (87,8%) das 5.595 redes de educação estaduais, distrital e municipais pactuaram matrículas de tempo integral.
Apesar de 2024 ter sido ano de eleições municipais, que sempre trazem grandes desafios para os governos locais, os entes subnacionais conseguiram pactuar 943.125 novas matrículas em tempo integral.
Aumento – Em comparação com o primeiro ciclo de pactuação de matrículas do programa, o segundo ciclo apresentou aumento em diversas etapas de ensino. No ensino médio, o número saiu de 263.688 vagas para 288.330. Já no ensino médio técnico e profissionalizante, as matrículas mais que dobraram, saindo de 47.729 para 117.101 no novo ciclo.
Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. A adesão permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para essa edição, foram fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento foi de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
Agência Gov | Via MEC
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